TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

LANDINGS E BLOG

O presente Termos e Condições de Uso tem por finalidade demonstrar as principais regras apresentadas pela

BC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.507.721/0001-70, com sede na cidade de Sorocaba, estado de São Paulo, na Rua Eugenio Rabello, 98, Jardim Embaixador, CEP: 18040-436, telefone: (15) 98133-1396, e-mail: contato@bcompliance.com.br

Como condição para acesso e uso das Landing Pages e do Blog da Plataforma BCompliance&Law, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e da Política de Privacidade – Landing Pages e Blog, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. As Landing Pages da Plataforma BCompliance&Law são dedicadas a oferecer a todos os visitantes, Usuários e potenciais clientes as informações institucionais (sobre os serviços fornecidos pela Plataforma BCompliance&Law), comerciais (solicitação para demonstração das funcionalidades disponíveis) e técnicas (  instruções de uso da Plataforma;

1.2. As Landing Pages da Plataforma BCompliance&Law podem ser acessadas nas seguintes URLs: www.bcompliance.com.br; www.bcompliance.com.br/quem-somos;

1.3. O Blog da Plataforma BCompliance&Law tem como objetivo informar nossos usuários e clientes sobre temas relevantes para o universo dos Programas de Compliance, temas relacionados a ética e integridade nos negócios, bem como outros correlatos que julguemos como de interesse de nosso público.

1.2. O Blog da Plataforma BCompliance&Law pode ser acessado na seguinte URL: www.blog.bcompliance.com.br.

1.3. A Plataforma BCompliance&Law emprega seus melhores esforços para manter a ininterrupta disponibilidade de acesso às suas Landing Pages e ao Blog.

1.4. Qualquer problema encontrado pelos Usuários na utilização das Landing Pages, assim como qualquer dúvida sobre as informações nelas dispostas, podem entrar em contato através do Canal de Comunicação (www.bcompliance.com.br/canal-de-comunicacao) ou do e-mail: suporte@bcompliance.com.br.

2. DAS CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA DE COMUNICAÇÃO DA PLATAFORMA BCOMPLIANCE&LAW

2.1. O presente Termo de Uso está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Plataforma BCompliance&Law se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade e conveniência, assim como para adequação e conformidade à disposição de lei ou norma que tenha a mesma força jurídica.

2.2. Alterações neste Termo de Uso serão informadas de forma destacada nas próprias Landing Pages e no Blog.

2.3. As Landing Pages e o Blog da Plataforma BCompliance&Law é uma área pública, disponível para que qualquer usuário conectado à internet possa acessar.

3. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

3.1. Os Usuários deverão utilizar com retidão e de forma ética a Plataforma BCompliance&Law, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos.

3.2. Para acessar as Landing Pages e no Blog da Plataforma BCompliance&Law de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade dos Usuários dispor de dispositivos e equipamentos com softwares devidamente atualizados (tais como navegadores); serviço de conexão à Internet; além da adoção de medidas de segurança mínimas, como senhas seguras e antivírus e firewall habilitados.

3.3. A Plataforma de Comunicação da Plataforma BCompliance&Law foi pensada para ser um Canal de Comunicação independente e seguro entre as Empresas Contratantes e seus clientes, assim NUNCA enviaremos nenhum tipo de e-mail aos Usuários. Todas as comunicações serão feitas apenas entre Usuários e Empresas Contratantes.

3.4. Caso seja feita uma solicitação para demonstração das funcionalidades disponíveis na Plataforma, os Usuários devem fornecer dados de contato corretos, completos e atualizados para que nosso time possa retornar o contato e realizar a apresentação solicitada.

4. DAS RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA BCOMPLIANCE&LAW

4.1. A Plataforma BCompliance&Law se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta das Landing Pages e do Blog.

4.2. A Plataforma BCompliance&Law NÃO se responsabiliza por indisponibilidades ao acesso às funcionalidades das Landing Pages e no Blog causadas por eventuais falhas na rede mundial de computadores ou da própria operadora de serviços de acesso à Internet contratada pelo Usuário.

4.3. O BCompliance&Law pode, de acordo com seus objetivos de negócio, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização das Landing Pages e no Blog da Plataforma BCompliance&Law, desde que preservados os interesses e informações das Empresas Contratantes,  nos termos do nosso Contrato de Prestação de Serviços.

4.4. As Landing Pages e no Blog da Plataforma BCompliance&Law e suas funcionalidades são apresentadas aos Usuários na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Plataforma BCompliance&Law a:

(i) preservar a funcionalidade da sua Plataforma, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

(ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

(iii) preservar, por meio de recursos adequados ao estado da técnica disponível, os dados tratados a partir das funcionalidades oferecidas nas Landing Pages e no Blog da Plataforma BCompliance&Law.

5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS 

5.1. As Landing Pages e no Blog da Plataforma Compliance Law possuem documento próprio, denominado Política de Privacidade – Landing Pages e Blog, que regula como se dará o tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários.

5.2. A Política de Privacidade – Landing Pages e Blog é parte integrante e inseparável deste Termos e Condições de Uso da Plataforma de Comunicação da Plataforma BCompliance&Law.

5.3.Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. O atendimento aos Usuários poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento: www.bcompliance.com.br/canal-de-comunicacao ou pelo e-mail: suporte@bcompliance.com.br.

6.2. Caso alguma disposição destes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade – Landing Pages e Blog da Plataforma BCompliance&Law for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

6.3. A Plataforma BCompliance&Law tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Sorocaba no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Atualização: 01 de julho de 2021.

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